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Estudante de Direito
Rafaella Nunes
Goiânia (GO)
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Publicações
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Rafaella Nunes
Artigo ·
há 3 anos
O cônjuge traído pode receber indenização?
Aspectos introdutórios Tartuce (2021, p. 788) explica que, primariamente, o Direito Romano aplicava, como regra, a responsabilidade mesmo que não houvesse culpa, como, por exemplo, a pena de Talião,...
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Rafaella Nunes
Artigo ·
há 3 anos
A extinção do vínculo conjugal
Breve contexto histórico O casamento tinha como uma de suas características a indissolubilidade, fundamentada por princípios predominantemente religiosos, levando consigo o lema de que somente a...
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Rafaella Nunes
Artigo ·
há 3 anos
Direitos e deveres conjugais
É o Código Civil que aponta quais são os direitos e deveres de ambos os cônjuges. Esses encargos já são apresentados desde o Código Civil de 1916 , onde 15 se demonstrava distintamente quais os...
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Comentários
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Rafaella Nunes
Comentário ·
há 3 anos
Acesso à Justiça na Contemporaneidade
Rafaella Nunes
·
há 4 anos
Isso mesmo!
Obrigada pelo seu comentário! Sucessos!!
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Rafaella Nunes
Comentário ·
há 3 anos
Acesso à Justiça na Contemporaneidade
Rafaella Nunes
·
há 4 anos
Muito obrigada!
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Rafaella Nunes
Comentário ·
há 3 anos
Acesso à Justiça na Contemporaneidade
Rafaella Nunes
·
há 4 anos
Que bom que tenha gostado!
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Recomendações
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Marcio Fernandes
Artigo ·
há 10 anos
CP - Art 2º - Lei Penal no Tempo
Muito bem vindos a este simplório estudo que estamos trabalhando para promover o conhecimento e debates de âmbito jurídico, onde todos nós, podemos sair ganhando. Lembrando que estamos continuando...
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Matheus Almeida Prado
Artigo ·
há 3 anos
O Princípio da Insignificância Segundo o Entendimento Dos Tribunais
Quanto a aplicabilidade do princípio da insignificância, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já entenderam que é necessário a presença de quatro requisitos, que vão validar a...
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Matheus Almeida Prado
Artigo ·
há 3 anos
Teoria Geral do Crime e o Furto
O estudo da Teoria Geral do Crime é importante para entender como prevenir o crime e para desenvolver políticas públicas eficazes no combate à criminalidade. Além disso, o conhecimento dessa teoria é...
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